Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO
"INSTITUI O DIA DO DEMOLAY."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DA SEDE DO SUBDESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS, MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE SÃO GOTARDO-MG."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS NOS LOTEAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GOTARDO."
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ALTO PARANAÍBA - ACAMAP
"INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ABRE NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) DESTINADOS A SUBVENCIONAR A ADEFISG - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GOTARDO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSES DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PARA O ANO DE 2010
DISPOE SOBRE A SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRODUTIVIDADE RELATIVA A INCENTIVOS AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DO ENSINO, ALOCADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO CORRESPONDENTE A 40% (QUARENTA POR CENTO) DO FUNDEB, A SEREM INCLUÍDOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2009.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 06/07/2010