Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA CHICO BENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA A LEI N°. 1.616 DE 06 DE JANEIRO DE 2004 "PARCELAMENTO DO SOLO".
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2010, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$103.786,00(CENTO E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS."
"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA."
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA."
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.840, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, MODIFICADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1.857, DE 08 DE JULHO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O PARÂMETRO PARA EFEITO DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES ATRAVÉS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E PLANTÕES DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS E DÁ OUTRAS
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 89, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1840, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM LOTEAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.849/2010."
ALTERA A LEI N°. 1.760, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, INSTITUI COBRANÇA ÚNICA REFERENTE AO TERRENO, CARNEIRA E SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 22/12/2010