Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, ECONOMIÁRIOS E DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO FUMPAC E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O COMSUB - CONSELHO MUNICIPAL DE SUB- BACIAS HIDROGRÁFICAS DE SÃO GOTARDO - MG
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1867, 1868/2010.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DOS ALCOÓLICOS , PAIS E AMIGOS DOS ADICTOS E ALCOLISTAS FAZENDINHA GOTA DE ESPERANÇA, DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1527 DE 22 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSES DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLANTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
IMPLANTA NO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
FIXA VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR(RPV) PELO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 24/05/2011