Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 2409 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ATENDER O CONVÊNIO COM O CONSEP E APRIMORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
"ISENTA DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, AS MULTAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO COVID-19".
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 101, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 194 E ART. 231 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 184, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MASTER DE SÃO GOTARDO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO RODRIGUES GALVÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1927 DE 11 DE MAIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VERANI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS JURIDICAS CONTRATADAS PARA APRESENTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAS AO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO. EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 42 E 43, &1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DA FITOTERAPIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 26/02/2021