Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E QUE REESTRUTURA O CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DE LÁZARO LOPES DE CARVALHO
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, COM A FINALIDADE DE CRIAR AÇÕES E DOTAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, COM FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÃO PARA AUXILIO FINANCEIRO ÀS PESSOAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES NAS AÇÕES MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 203 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI MUNICIPAL Nº 2086 DE 18 DE MARÇO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE AGUA DE VALVULAS DE RETENÇÃO DE AR(BLOQUEADOR DE AR), PARA HIDROMETROS A TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS JURIDICAS CONTRATADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR AO MUNICÍPIO DE SÃO GOATRDO, A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §2º DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 1971 DE 08 DE JULHO DE 2013, PARA REGULAMENTAR A GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE DISPÕE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO COM A FINALIDADE DE CRIAR AÇÕES E DOTAÇÕES RELATIVAS AS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 18/09/2020