Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DE GUARDA DOS FERREIROS ".
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS(OS)DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA , DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CONTRIBUIÇÃO DE INVESTIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO VIDA MELHOR DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CONTRIBUIÇÃO DE INVESTIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CONTRIBUIÇÃO DE INVESTIMENTO DAS AÇÕES DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E /OU CONTRIBUIÇÃO, CONFORME O CASO , À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO O EVENTO ECUMÊNICO DENOMINADO "MARCHA PARA JESUS"
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 2622, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E /OU CONTRIBUIÇÃO , CONFORME O CASO , À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 18/07/2023