Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU CONTRIBUIÇÃO, CONFORME O CASO, ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2405, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
FIXA O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E OU SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , EM FAVOR DA SECRETARIA EXECUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CLUBE DO CAVALO DE SÃO GOTARDO".
ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDEREAL Nº 11346 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.428, DE 14 DE MAIO DE 2020 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO MG.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO , PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE DESPESAS COM FOLHA D PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h59 · Norma mais recente da lista: 01/03/2024