Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E/OU CONTRIBUIÇÃO, CONFORME O CASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM REPASSE DE SUBVENÇÃO E/OU CONTRIBUIÇÃO, CONFORME O CASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICIPIO DE SAO GOTARDO
"DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO MG."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 77/2023
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº183, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº183, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E OU SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE PARCERIA, COM REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E OU SUBVENÇAO ENTIDADE QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMA - ASSOCIAÇÃO MUNDO AZUL DE APOIO E PROTEÇÃO AO AUTISTA DE SÃO GOTARDO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO ,PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1.876,DE 22 DE MARÇO DE 2011 QUE IMPLANTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO, PARA SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS.
Convoca plebiscito para consultar o eleitorado do Distrito de Guarda dos Ferreiros sobre а anexação do Distrito em sua totalidade ao Município de São Gotardo/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 15/05/2024