Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU CONTRIBUIÇÃO, CONFORME O CASO, ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO GOTARDO VÔLEI CLUBE.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA E PREVENÇÃO DE SUICÍDIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2255 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU CONTRIBUIÇÃO CONFORME O CASO, À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO EM FAVOR DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O TEXTO DO ART. 6º DA LEI 2773 DE 15 DE MAIO DE 2024 E ACRESCENTA PARAGRÁFOS.
CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DE SANGÔ", DESTINADO A FOMENTAR E RECONHECER EMPRESAS QUE ADOTAM PRÁTICAS COLABORATIVAS E SOLIDÁRIAS COM A POPULAÇÃO DE SÃO GOTARDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO A REALIZAR ANUALMENTE O FESTIVAL LITERÁRIO FLISANGÔ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA O ANO DE 2023, DA LEGISLATURA 2021 A 2024.
MODIFICA O TEXTO DO ART. 5º DA LEI 2622 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO E OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO A PROPOSIÇÃO DE LEI N.27 DE 30 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O §4º E ALÍNEAS "A" ,"B" E "C", AO ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR N. 203, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU CONTRIBUIÇÃO CONFORME O CASO, À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 30/10/2024