Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CEDER A RURALMINAS GRATUITAMENTE POR EMPRÉSTIMO, UM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO À RUA OLÍMPIO GONÇALVES DE RESENDE ESQUINA COM A RUA MAJOR OLÍMPIO FRANCO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASOS DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO AO LIONS CLUB DE SÃO GOTARDO
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA O MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO, ÓRGÃO INTEGRANTE DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO CONVÊNIOS E TERMOS QUE OBJETIVAM A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES."
"AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO RURALMINAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AJUDA FINANCEIRA AO 15° BPM/MG
APROVA DECRETO EXECUTIVO
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO USADO PARA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENO
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS USADOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE OBRA, EM VIRTUDE DE CALAMIDADE PÚBLICA JUSTIFICADA
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2010/80, DE 10 DE JUNHO DE 1980."
DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 24/08/1981