Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA SOBRE O CALÇAMENTO POLIÉDRICO
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR ADITIVOS AO TERMO DE CONVÊNIO N° 1.266 DE 27/08/79, COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO."
CONCEDE DESCONTO SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E INATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERIAS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DO BANCO BRASIL SITUADO À RUA BENTO FERREIRA DOS SANTOS, N° 175."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR DA BRAZ SILVA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO , UM VEÍCULO DA MARCA CHEVROLET OPALA, DE FABRICAÇÃO 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS USADO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO SINDICATO RURAL DE SÃO GOTARDO
FAZ NOMEAÇÃO PARA PROVER O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982-1984
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SETOR REGIONAL DE PATOS DE MINAS_MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO PARA A INSPETORIA DE ENSINO ESTADUAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR_CNAE
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NO PERÍMETRO URBANO OU SUBURBANO DESTA CIDADE
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DO PRÉDIO DA E.E.CONSELHEIRO AFONSO PENA_SÃO GOTARDO
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N°1266 DE 27/08/73, COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO."
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO XVIII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 19/02/1982