Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL."
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL."
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS/IPSEMG/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
'DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE MÉDICO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, ESTADO DE MINAS GERAIS
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1971
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1972
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A MODIFICAÇÃO PARCIAL DO BAIRRO "VILA-SEGISFREDO ARAÚJO E DÁ NOME LOTEAMENTO "JARDIM ANA PAULA" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO SITUADO À AVENIDA RUY BARBOSA, N° 160 PARA FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
APROVA O TERMO DE AJUSTE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GOTARDO
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO PARA USO OFICIAL DO GOVERNO MUNICIPAL
AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO USADO EM ESTADO PRECÀRIO MODELO OPALA CUPE DA MARCA CHEVROLET PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DA LEI FEDERAL N° 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 24/06/1982