Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIDÃO DA ADUTORA DE ÁGUA, ATRAVÉS DA COPASA."
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE IMÓVEL DO SR. GERALDO JOSÉ MARQUES E ESPOSA NO CÓRREGO DO RETIRO EM SÃO GOTARDO
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS DA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO DO SR. LUIPRANT DE MELLO NA VILA FUNCHAL
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA VILA FUNCHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE NOVO SERVIÇO DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 233/80 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.980, PARA ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O JUIZ
CONCEDE ABONO ESPECIAL AO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE A EXECUÇÃO DAS LEIS N° 211 E N° 212 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL N° 204 DE 30-11-1979
INSTITUI A SEMANA INGLESA EM SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 207/80 DE 28-02-1980 SOBRE BOLSAS PARA OS CURSOS COMERCIAL, CIENTÍFICO E NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM A COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- SETOR DE PATOS DE MINAS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983-1985
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1983
APROVA PLANTA DO "PROLONGAMENTO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA", NA ZONA URBANA DA CIDADE."
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE APARECIDA
REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PARA O ANO DE 1983
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO GOTARDO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h51 · Norma mais recente da lista: 23/06/1983