Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA EMPREGADOS DA LIMPEZA URBANA QUE ENFRENTAM RISCOS COMPROVADOS
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE CASTRO
"DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO- ESTADO DE MINAS GERAIS."
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA A COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SELOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- CASEMG, EXCETO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN."
REAJUSTA O SUBSIDIO E RESPECTIVA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PARA O ANO DE 1983 A PARTIR DE INTERPRETAÇÃO DA RESOLUÇÃO 35/82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE 80% À SECRETARIA EXECUTIVA DA ATIVA E INATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DESTINADA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REORGANIZA A ESTRUTURA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA DE SÃO GOTARDO
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$12.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"CONCEDE AUMENTO DE 50% AOS PROFESSORES DE 1° GRAU E DE 25% AOS PROFESSORES DE 2° GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 300/83 DE 1°/03/83 DA SEMANA INGLESA
CONCEDE SUBVENÇÃO AO MOBRAL MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "DIÓGENES RIBEIRO", NA ZONA URBANA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO LOTEAMENTO DIÓGENES RIBEIRO
DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DE IMÓVEL DA FAZENDA VALADARES SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA
ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS AO SR. GERALDO JOSÉ MARQUES POR 10 ANOS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG."
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA DOAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS- COPASA/MG
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h36 · Norma mais recente da lista: 23/09/1983