Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSIDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E SUBSIDIO DO VICE-PREFEITO
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.973
REJEITA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1.974
CONCEDE AUMENTO SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA ATIVA E INATIVOS DA PREFEITURA
FIXA O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS À EMPRESA GRÁFICA TRIÂNGULO S/A
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO
CONCEDE SUBVENÇÃO À APAE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA
AUTORIZA O SERVIÇO DE LANÇAMENTO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO A PROCEDER RETIFICAÇÃO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 204/79 - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984."
FICA INSTITUÍDA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 18/03/1985