Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1990
CRIA A COMISSÃO CONSTITUINTE MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À AVAP
ESTABELECE CORREÇÃO AOS SUBSÍDIOS E VANTAGENS, SALÁRIOS E OUTROS ENCARGOS SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO PARA O ANO DE 1989
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO
ACATA NORMAS SUPERIORES PARA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO PRÓXIMO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TAXA
ESTABELECE NORMAS DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E O SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO
FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ALTO PARANAÍBA
ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO
FILIA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO À UNIÃO DE VEREADORES DO BRASIL U.V.B
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 31/08/1989