Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, MG E SEU QUADRO DE PESSOAL, DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DETERMINA VALOR DA VERBA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1977
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1979
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1980
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1981
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1982
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL EM EVENTO PROMOVIDO PELA CONSULTORIA TÉCNICA EDUCACIONAL
DISPÕE SOBRE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
CONCEDE LICENÇA E AUXÍLIO DOENÇA À VEREADORA
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS
MODIFICA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
REFERENDA CONTRATO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CONSTITUINTE MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DESSA CÂMARA NO SIMPÓSIO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 30/12/1991