Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Sessão Solene da Câmara Municipal de São Gotardo
REFERENDA OS CONVÊNIOS
Fica criado o cargo de ASSISTENTE GERAL DA CÂMARA de livre nomeação e exoneração pelo Presidente da Câmara.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de São Gotardo.
Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros disponíveis da Câmara Municipal de São Gotardo
Referenda os convênios 542/93, 1123/93, 1172/93, 2702/ 93, a/nº e 428/94
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL PARA REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1978
Referenda Despesa para o Orçamento da Câmara Municipal de São Gotardo para 1994
APROVA PARCIALMENTE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1986
Dispõe sobre Reunião Solene da Câmara Municipal de São Gotardo
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1985
DISPÕE SOBRE PERCENTUAL PARA REPASSE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Dispõe sobre Sessão Solene da Câmara Municipal de São Gotardo
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO
Contém Regimento Interno da Câmara Municipal de São Gotardo,Estado de Minas Gerais
REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 1993
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO.
DISPÕE SOBRE SALÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 15/09/1994