Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E INATIVOS DA PREFEITURA."
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 843.664,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTÔNIO DE PÁDUA DE SOUZA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, DA IMTEC IMPORTADORA S/A, UMA PÁ CARREGADEIRA CLARK_NICHIGAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "ENSINO DE 1° GRAU PARA O MEIO RURAL PROMUNICÍPIO."
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 175/79 DE 30 DE MARÇO DE 1979.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1.981/1.983."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 204 DE 30.11.79, EM CUMPRIMENTO ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO_LEI N° 170 DE 23.10.79."
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA _ "COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO_RURALMINAS
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COMA A COMPANHIA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA. SETOR REGIONAL DE PATOS DE MINAS_ MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÈS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DAS METAS 04,05,06 E 09 DO PROJETO "ENSINO DE 1° GRAU PARA O MEIO RURAL" _ PROMUNICÍPIO/80."
DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL."
APROVA DECRETO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA NO XVII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES DO BRASIL
ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h02 · Norma mais recente da lista: 23/03/1981