Legislação municipal · São Francisco (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO- MG
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DISPONIBILIZADAS NOS CONCURSOS 01/2015 E 01/2016 E NOS ANEXOS II DAS LEIS 3.036/2016, 3037/2016, 3038/2016 E CONVALIDA ATOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DE SERVIDORES PARA CARGOS ALÉM DAS VAGAS PREVISTAS NOS RESPECTIVOS EDITAIS.
Revoga o Parágrafo Iº do Art. Iº da Lei n°. 3.313 de 17 de Novembro de 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte criados em estado de soltura, nos limites territoriais do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício.
Cria gratificação temporária e excepcional pelo exercício de atividade junto ao Instituto de Identificação do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Equiparação de vencimento do cargo de TNS-políticas Sociais.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício.
Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício.
Altera disposição da Lei Municipal n° 1.976, de 17 de abril de 2001, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Francisco e dá outras providências
Autoriza o poder executivo a firmar termo de fomento, nos moldes da Lei Federal n° 13.019/14, com a Associação dos Jovens e Estudantes de São Francisco e dá outras providências.
Institui e regulamenta adicionais de natureza especial por disponibilidade, acessibilidade, zelo com bem público de vulto e implanta jornada sob regime de plantões regulares e sobreaviso e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal de 2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para implementação do Programa Criança Feliz e dá outras providências
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de São Francisco e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 10/05/2022