Legislação municipal · Santana do Paraíso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Paraíso para o exercício financeiro de 2015."
"Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia."
"Autoriza a aquisição e doação de cestas natalinas pelo Poder Legislativo de Santana do Paraíso-MG."
"Dispõe sobre declaração de utilidade pública Associação de Habitação Pro Desenvolvimento do bairro Ipaba de Santana do Paraíso."
"Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia."
"Autoriza abertura de créditos suplementares, e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro denominado Parque Caravelas no município de Santana do Paraíso - MG, e determina outras providências."
"Concede Título de Cidadão Honorário de Santana do Paraíso,"
"Concede Título de Cidadão Honorário de Santana do Paraíso."
"Concede Título de Cidadão Honorário de Santana do Paraíso."
"Autoriza o Município de Santana do Paraíso - MG a renovar, através de Termo Aditivo, o Convênio celebrado com a Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas e dá outras providências."
"Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia I, e determina outras providências."
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo."
"Autoriza o Executivo Municipal a contratar financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CAIXA na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas."
"Altera denominação de localidade no Município de Santana do Paraíso e determina outras providências."
"Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU dos imóveis de Santana do Paraíso – MG, no exercício de 2014 e dá outras providências."
"Concede Título de cidadã honorária de Santana do Paraíso."
"Concede Título de cidadão honorário de Santana do Paraíso."
"Institui o programa NOVEMBRO AZUL que visa a atenção integral á saúde do homem."
"Dispõe sobre denominação de logradouro no bairro expansão Bethânia no município de Santana do Paraíso e determina outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h02 · Norma mais recente da lista: 18/12/2014