Legislação municipal · Santana do Paraíso (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a realização de contrato de administrativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Municipal 028/1993."
"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santana do Paraíso."
"Concede Título de Cidadão Honorário de Santana do Paraíso."
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia, no Município de Santana do Paraíso, e determina outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia, no Município de Santana do Paraíso, e determina outras providências.
Institui o Fundo Municipal do Idoso - FMI e dá outras providências.
Institui o Dia do Tropeiro no Município de Santana do Paraíso e dá outras providências.
"Concede Título de Cidadão Honorário de Santana do Paraíso."
"Concede Título de Cidadão Honorário de Santana do Paraíso."
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia, no Município de Santana do Paraíso, e determina outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia, no Município de Santana do Paraíso, e determina outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia, no Município de Santana do Paraíso, e determina outras providências.
"Concede Título de Cidadão Honorário de Santana do Paraíso."
"Concede Título de Cidadão Honorário de Santana do Paraíso."
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia, no Município de Santana do Paraíso, e determina outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia, no Município de Santana do Paraíso, e determina outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia, no Município de Santana do Paraíso, e determina outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no bairro Expansão Bethânia, no Município de Santana do Paraíso, e determina outras providências.
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e determina outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h02 · Norma mais recente da lista: 18/11/2015