Legislação municipal · Santana do Jacaré (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2020, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Estimativa de Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações, no orçamento do Município, para o exercício de 2020, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2020.
DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO(RUAS BAIRRO CIDADE NOVA E BAIRRO BELA VISTA, E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA CATARINA TAVARES ARRIEL).
INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTAR MUNICIPAL 1.504, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1748 DE 29 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA DE ORIGEM OU EXTENSA, A FORMA DE SUA INSTITUIÇÃO/CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E O RECONHECIMENTO DESTE COMO ÁREA DE ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por superávit financeiro no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de dotação no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARÉ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1783 DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE "APROVA CHACREAMENTO DE PROPRIEDADE DO SR. GILMAR RIBEIRO DE MELO E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro e Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2019, alteração do PPA 2018-2021 e da LDO para 2019.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2019, alteração do PPA 2018-2021 e da LDO para 2019.
Altera dispositivo da Lei 1468, de 21 de março de 2006.
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — CIDRUS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 15/06/2020