Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção a Associação Musical Santa Cecília.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel e da outras providências.
“Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santana do Deserto, A contrair empréstimo por antecipação de receita, junto a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
Modifica o artigo 6º da lei Nº 74 de 4 de (novembro) digo 4 de fevereiro de 1964. Que contém o “código Tributário do Município.
Dispõe sobre doação de terreno.
Autoriza o Executivo Municipal, assinar Convênio com a Secretaria de Educação.
Dispõe sobre criação do Hino à cidade de Santana do Deserto.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o Exercício de 1965.
Concede subvenção às Irmãs Fragas.
Dispõe sobre lotação de pessoal nas diversas funções administrativas e fixa o vencimento e salários do pessoal da Prefeitura.”
Concede subvenção a Associação Recreativa Santanense Futebol Clube.
Concede subvenção a Associação Musical Santa Cecília.
Autoriza o Poder Executivo a proceder a revisão dos valores Imobiliários do Município.
Autoriza execução de serviços no exercício de 1965.
Dispõe sobre aumento de vencimento do pessoal da Prefeitura e contém outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santana do Deserto a adquirir (veículos ou maquinas), contrair empréstimo e dá outras providências.
Concede Subvenção a Associação Recreativa Santanense F.C.
Concede o titulo de Cidadão Honorário Santanense a diversos.
LEI EM BRANCO NO LIVRO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h57 · Norma mais recente da lista: 28/11/1965
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026