Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção às Irmãs Fraga.
Concede subvenção à Associação Recreativa Santanense F.C.
Concede a subvenção anual de Cr$ 500,00 ( quinhentos mil cruzeiros) a Casa de Saúde de Mar de Espanha.
Concede subvenção à Associação Musical Santa Cecília.
Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 400.000.
Autoriza a construção de dois canais repetidores de televisão.
Dispõe sobre a criação de Curso de Alfabetização de adultos na Escola Rural de Serraria e Cargo de Professor.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santana do Deserto, a contrair empréstimo por antecipação de receita, junto a caixa econômica do Estado de Minas Gerais.
Autoriza à abertura de um credito especial de Cr$ 200.000.
Autoriza o Prefeito Municipal a tomar medidas destinadas a ampliar e melhorar o fornecimento de energia elétrica ao município.
Autoriza a construção de uma “torre de televisão".
Autoriza Aquisição de um gabinete Dentário para à Prefeitura.
Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto, para o exercício de 1966.
Dispõe sobre lotação de pessoal nas diversas funções administrativas e fixa vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura.
Concede subvenção a diversos.
Autoriza a execução de serviços no exercício de 1966.
Concede subvenção mensal de Cr$ 10.000,00 a Sebastiana de Almeida Lopes.
Concede subvenção às Irmãs Fraga.
Concede subvenção à Associação Recreativa Santanense Futebol Clube.
Concede subvenção anual de Cr$ 300.000 à Casa de Saúde de Mar de Espanha.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 30/11/1966
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026