Legislação municipal · Santana do Deserto (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária
Cria o Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências
Dispõe sobre a criação e Denominação de Servidão Municipal
Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de jazigo em cemitérios públicos municipais, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição de Programa Municipal de apoio e incentivo ao desenvolvimento industrial no âmbito do Município de Santana do Deserto e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal de Santana do Deserto efetivos ou comissionados e das outras providências
Altera redação da Lei Municipal 1.186 de 20 de setembro de 2021 que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO
Cria e extingue cargos efetivos para o quadro de servidores e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana do Deserto para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras disposições
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) as dotações do Município de SANTANA DO DESERTO
Cria cargo efetivo para o quadro de servidores e dá outras providências
Dispõe sobre o deferimento de diárias aos vereadores nos temos de Lei 1098 de 25 de fevereiro de 2019, para o exercício de 2021/2022 e dá outras providencias.
Institui o Programa Extraordinário de Reforço Escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 24/11/2021