Legislação municipal · Rio Pomba (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atualiza o valor do auxílio-alimentação para os servidores da Câmara Municipal.
Estabelece o horário de trabalho dos servidores da Câmara.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA.
REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº1.299, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR/TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias anuais.
Declara ponto facultativo na secretaria da Câmara.
Designa o Pregoeiro e a equipe de apoio.
Concede recesso à estagiária Samara Teixeira de Oliveira.
Concede recesso à estagiária Kátia Faria Bernardino.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 6º DA LEI Nº 1.598/2018
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Declara ponto facultativo na Secretaria da Câmara.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI 1.612/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Comissão Responsável Pela Edição de Atos Relativos a Licitações e Suas Dispensas e Inexigibilidades.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2016.
Convalida a incorporação e a desincorporação de bens patrimoniais.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h37 · Norma mais recente da lista: 02/08/2019