Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI 1.612/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de abril de 2019
Autoria: MARCOS PASCOALINO - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.612, de 22 de novembro de 2018DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.640, de 30 de outubro de 2019DÁ-SE NOVA REDAÇÃO NA INTEGRA À LEI Nº1.622/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.