Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.622, de 08 de abril de 2019DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA A LEI 1.612/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.637, de 30 de outubro de 2019DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.639, de 30 de outubro de 2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.612/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.