Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG a pedir Verba Suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do distrito de barra da alegria, atual povoado de igual nome, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação de bairros e ruas e modificação de denominação deste e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas a pedir Verba Suplementar e dá outras providências
Autoriza a prefeitura municipal de rio pardo de minas assinar convênio com a prefeitura municipal de monte azul objetivando a utilização da água do córrego da mata de São João para abastecimento de água e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas a pedir Verba Suplementar e dá outras providências
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a pedir verba suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional especial de Cr$ 130.379,97 e contém outras providências.
Aprova Texto Final da Lei Orgânica do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Autoriza o executivo municipal a negociar com a companhia energética de minas gerais Cemig a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, Prof. José Fernandes Ribeiro a pedir verba suplementar e dá outras providências...
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores desta prefeitura e contém outras providências.
Promulga nos termos das constituições Federal e do Estado de Minas Gerais, inspirando nas peculiaridades do Município de Rio Pardo de Minas MG, a Lei Orgânica deste Município
Autoriza ao Sr. Gerolino Alves, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG a pedir verba suplementar especial e dá outras providências
Autoriza ao Sr. Gerolino Alves, Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas MG a pedir verba suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional de 1360858,60 (Um milhão trezentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e oito cruzeiros e sessenta centavos) e contém outras providências
Dispõe sobre reajuste de salário dos servidores desta Prefeitura Municipal e contém outras providências
Autoriza o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas a pedir Verba Suplementar para pagamentos de despesas referente ao mês de fevereiro de 1990 e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste de salário dos servidores desta prefeitura municipal e contém outras providências.
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores desta prefeitura municipal e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h48 · Norma mais recente da lista: 16/10/1990