Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui sistema municipal de cultura de rio pardo de minas, cria o fundo municipal de cultura, estabelece diretrizes para as políticas municipais de cultura, e dá outras providências
Dispõe sobre a Conciliação dos Valores Contábeis do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro no exercício de 2011
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, no período constante ao Recesso Parlamentar
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas-MG e dá outras providências
Institui Comissão para conciliação dos valores contábeis constantes do ativo e passivo financeiro da Câmara Municipal e dá outras providências
Aprova a Prestação de Contas Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, concernente ao Exercício Financeiro de 2005 do Ordenador de Despesas, Prefeito Municipal Senho Antônio Pinheiro da Cruz
Dispõe sobre Utilidade Pública a associação comunitária dos pequenos produtores rurais de coruja, e contém outras providências
Dispõe sobre alteração da lei municipal n° 1.491 de 17 (dezessete) de dezembro de 2010 (dois mil e dez), que estima receita e fixa despesa no Município de Rio Pardo de Minas/mg para o exercício financeiro de 2011 (dois mil e onze) e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências
Dispõe sobre as atribuições da função de Tesoureiro d Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG e dá outras providencias
Dispõe sobre alteração da LEI COMPLEMENTAR N° 030/2010 que estabelece parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre Utilidade Pública a Central das Associações e Conselhos Comunitários de Rio Pardo de Minas, e contém outras providências
Dispõe sobre Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bonfim, e contém outras providências
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Brejo Grande, e contém outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do termo de acerto de contas celebrado entre o Município de Rio Pardo de Minas/MG e Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA/MG, com a finalidade de quitar um débito no valor de R$ 682.343,62 (seiscentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos)
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores da Fazenda Riachinho II, e contém outras providências
Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural dos Pequenos Produtores da Fazenda Espírito Santo e Forquilha, e contém outras providências
Dispõe sobre denominação de ruas neste Município de Rio Pardo de Minas, e contém outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 23/12/2011
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026