Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais
Altera a resolução nº 97/2014, que regulamenta a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Rio Pardo de Minas
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG, e dá outras providências
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG, e dá outras providências
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG, e dá outras providências
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG, e dá outras providências
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG, e dá outras providências
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG, e dá outras providências
Dispõe sobre criação da Comissão Temporária Especial para o exercício de 2019
Dispõe sobre criação da Comissão Temporária Especial para o exercício de 2019
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rio Pardo de Minas a alienar, através de doação, bem imóvel localizado na rua "C", Bairro Jardim Florestal, e dá outras providências
Dispõe sobre Luto Oficial por três dias em razão de falecimento e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Jurídica Adjunta da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a Exoneração da Procuradora Jurídica Adjunta da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas do exercício de 2019
Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça nos locais onde se encontram os caixas eletrônicos dos estabelecimentos bancários e cooperativas de crédito
Altera o vencimento inicial dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, inseridos na lei complementar municipal nº 005, de 15 de outubro de 2007 e posteriores alterações, contendo outras providências
Dispõe sobre criação da Comissão Temporária Especial para o exercício de 2019
Nomeia servidores para compor a equipe de apoio e o Pregoeiro Oficial para a implantação da modalidade de Licitação "Pregão Presencial" no âmbito da Câmara de Rio Pardo de Minas - MG
Dispõe sobre criação da comissão permanente de licitação para o exercício de 2019
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h57 · Norma mais recente da lista: 18/06/2019