Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre programação do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, no período constante ao Recesso Parlamentar
Dispõe sobre a nomeação para ocupação integrante do quadro administrativo da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Legislativo da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Jurídico da Câmara dos Vereadores do Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1687, de 27 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021
Dispõe sobre criação da Comissão de Transição de Gestão para a próxima Legislatura
Dispõe sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas - MG, e dá outras providências
Aprova a Prestação de Contas Nº 1072242 - Município de Rio Pardo de Minas/MG - Exercício Financeiro de 2018 - Responsável: Marcus Vinícius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal
Altera a denominação da Rua Espírito Santo, para Avenida Mário Nascimento, situada no Bairro Jaqueira, deste município de Rio Pardo de Minas, e contém outras providências
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS
Denomina o Bairro “Expansão Centro” localizado no Município de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rio Pardo de Minas para o exercício financeiro de 2020 e atualiza a Lei Municipal nº 1687 de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4320/1964 e dá outras providências
Referenda o Decreto Municipal nº 400, de 11 de novembro de 2020, que trata da abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Calamidade Pública no enfrentamento ao Coronavírus
Referenda o Decreto Municipal nº 399, de 09 de novembro de 2020, que trata a abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Calamidade Pública no enfrentamento ao Coronavírus
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras Providências
Dispõe sobre o Detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
Referenda o Decreto Municipal nº 383, de 02 de setembro de 2020, que trata da abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Calamidade Pública no enfrentamento ao Coronavírus
Referenda o Decreto Municipal nº 382, de 28 de agosto de 2020, que trata da abertura de Crédito Extraordinário para atender situação de Calamidade Pública no enfrentamento ao Coronavírus
Dispõe sobre alteração do protocolo de intenções do CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, revoga a Lei municipal n° 1.617, de 02 de outubro de 2014, que dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do Município de Rio Pardo de Minas/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 01/01/2021