Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO EMILLY FERRARI, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE GINÁSIO POLIESPORTIVO MANOEL CARDOSO ALVES
AUTORIZA A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 660.026,72 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO DE PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de Gratificação ao Integrante do Encargo Especial de "Pregoeiro Oficial" da Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas - MG, e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração do cargo efetivo a pedido do servidor e dá outras providências”
Dispõe sobre criação da Comissão Especial Temporária para o exercício de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO JUNTO AO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS - LEI COMPLEMENTAR N.º 05/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1763, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1751, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2022
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1756, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR O5 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, ATRAVÉS DE ELEIÇÃO PARA A DIREÇÃO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 01 DE MARÇO DE 2011
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20222 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1751 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20222 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 1751 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL- FUMPAC
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 18/11/2022