Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1774 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1525 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E AUTORIZA DOAÇÃO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, INCLUSIVE CAMPEONATOS MUNICIPAIS E PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA SOBRE GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS, ATRAVÉS DE ELEIÇÃO PARA DIREÇÃO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS MOLDES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE O1 DE MARÇO DE 2011
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.228.000,00 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências
Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências
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Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências
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Dispõe Sobre Outorga de Título de Cidadão Honorário do Município de Rio Pardo de Minas — MG, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 16/12/2022