Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre créditos suplementares.
Abre crédito especial.
Autoriza a prefeitura a realizar obras no prédio do grupo escolar José Cristiano.
Autoriza a prefeitura a contribuir para o Instituto Nacional dos Surdo e Mudos.
Autoriza a construção de poço artesiano no distrito de Indaiabira.
Autoriza a abertura de um poço artesiano no povoado da Barra.
Abre crédito especial.
Orça a receita e fica a despesa do município para o exercício de 1963.
Altera a gratificação referente a porcentagem pela arrecadação geral pela cobrança da dívida ativa.
Altera a tabela referente ao pagamento do imposto de indústria, profissão e licença.
Altera a taxa da cobrança do serviço de iluminação particular.
Autoriza verba para construção da estrada desta cidade até os limites da cidade Mato Verde.
Concede aumento de vencimentos aos funcionários da ativa e inativos.
Abre créditos suplementares.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Autoriza a reconstrução da antiga estrada que liga esta cidade a Taiobeiras.
Autoriza o prefeito municipal a conceder, mediante contrato, a exploração dos serviços de água e esgoto do município e dá outras providências.
Dispõe sobre o cargo de professor rural municipal.
Prorroga vigência da lei 319 de 14-12-61
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 28/02/1963