Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre créditos especiais.
Abre créditos especiais.
Abre créditos suplementares.
Autoriza despesas de capital.
Autoriza despesas de capital.
Autoriza despesas de capital.
Autoriza despesas de capital.
Autoriza despesas de capital.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1967.
Autoria celebração de convênio com o estado para ampliação da rede escolar rural e dá outras providências.
Institui e autoriza o executivo municipal a assinar convênio com a fundação de serviço especial de saúde pública para a execução de um programa de melhorias no município.
Abre crédito especial de Cr$ 25.000,00.
Cria o cargo de fiscal do distrito de Santo Antônio do Retiro.
Abre créditos especiais no valor de Cr$ 1.016.168,00.
Abre crédito especial no valor de Cr$ 100.000,00.
Abre créditos suplementares na importância de Cr$ 384.400,00.
Abre crédito suplementar
Aprova as contas do Sr. Prefeito Municipal referente ao exercício de 1965.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h08 · Norma mais recente da lista: 08/12/1966