Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a reconstrução de uma ponte sobre o rio preto.
Autoriza a realização de despesas.
Aprova a aplicação de capital em investimentos no município.
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa seus respectivos vencimentos e estabelece outras disposições.
Abre crédito especial.
Autoriza a construção de um depósito de combustíveis e lubrificantes e abre crédito especial.
Aprova o plano habitacional de casas populares.
Concede o título de cidadão Rio-pardense.
Concede o título de cidadã Rio-Pardense a senhora Antonina Lisboa Fernandes (professora).
Autoriza a reconstrução do mercado de Indaiabira.
Autoriza a reconstrução e recuperação do cemitério de Indaiabira.
Autoriza a reconstrução do cemitério de Boa Vista do Distrito de Indaiabira e abre crédito especial.
Autoriza a conclusão do poço artesiano de Indaiabira e abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Abre crédito especial.
Autoriza alienação de bens patrimoniais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h46 · Norma mais recente da lista: 07/11/1968