Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para construção de prédio escolar e contém outras disposições.
Dispõe sobre autorização para venda e compra de veículos.
Dispõe sobre autorização para construção de 30 trinta quilômetros de estrada de rodagem
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas a celebrar convênio com a Fundação Estadual de Assistência Psiquiátrica.
Autoriza a Prefeitura Municipal a vender motores considerados imprestáveis.
Transforma em colégio municipal o Ginásio Municipal de Rio Pardo de Minas.
Dispõe sobre o plano plurianual, relativo ao triênio 1970 a 1972.
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e estabelece outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1970.
Reconhece a Utilidade Pública da fundação Cel. João Almeida.
Dispõe sobre a venda de ações de Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) e dá outras providências.
Autoriza a construção de bueiros sob o aterro nas margens do Rio Pardo.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito especial.
Autoriza a aquisição diretamente da fábrica de 01 moto niveladora e 100 tijolos.
Autoriza a construção em alvenaria sobre sepulturas.
Autoriza reconstrução de uma ponte sobre o Rio Monte Alegre.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 22/03/1971
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026