Legislação municipal · Rio Pardo de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1975.
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Autoriza o executivo municipal a realizar despesas com construção que discrimina, durante o exercício de 1975, aquisição de veículos e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para realizar despesas que discrimina.
Dispõe sobre autorização para doação de terreno pertencente ao patrimônio municipal.
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a Empresa Brasileira dos correios e Telégrafos e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos e contém outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e contém outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1974.
Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Autoriza o executivo municipal a realizar despesas que discrimina durante o exercício de 1974.
Autoriza a concessão de subvenção para entidade que especifica.
Concede o título de Cidadão Benemérito de Rio Pardo de Minas e de benfeitor do Vale do Jequitinhonha ao excelentíssimo Senhor Doutor Rondon Pacheco, digníssimo Governador do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial e contém outras providências.
Autoriza o prefeito a contratar operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB) até o valor de Cr$ 244.000,00, e dá outras providências.
Concede título de cidadão Rio-pardense e contém outras providências.
Concede título de cidadão Rio-pardense e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para a realização de despesas.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e contém outras providências.
Dispõe sobre autorização para alienar bens do patrimônio municipal e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h14 · Norma mais recente da lista: 09/11/1974