Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE BREJO VERDE E REGIÃO - APEPOBREVER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE LAGES I, II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE ALTERAR O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL ALTERANDO O ARTIGO 24 DO RICMR (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO).
RESOLVE E DETERMINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ITINERANTES FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ADEQUANDO À LEI FEDERAL 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 044/1993, QUE DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012".
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE RIACHINHO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, INTRODUZINDO TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 493 DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE BIBLIOTECA ANTÔNIA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h41 · Norma mais recente da lista: 16/04/2012