Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM CENTRO DE CONVIVÊNCIA SENHOR DO BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO.
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DE RIACHINHO - IMPAR".
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE RIACHINHO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 719/2021 DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DA POSSE DE LOTES URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
ALTERA A LEI Nº 668, DE 30 DE JUNHO DE 2019, QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE RIACHINHO - FUMTUR RIACHINHO".
ALTERA A LEI Nº 576, DE 27 DE MARÇO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 014/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A SEMANA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE RIACHINHO-MG, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG, NO ANO DE 2022, COMO O ANO DO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 593, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE "REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DE IMÓVEIS DECLARADOS DE INTERESSE HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG A GALERIA OFICIAL DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 593, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE "REFORMULA O CÓDIGO DE POSTURAS DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO LARGO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h22 · Norma mais recente da lista: 23/12/2021