Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONFERÊNCIA DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO, EXERCÍCIO DE 2021.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE VALORES EM TESOURARIA, EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSIELSON DOS SANTOS LOPES)
CONCEDE SALÁRIO-FAMÍLIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA. (JOSIELSON DOS SANTOS LOPES)
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1 E 2 DE MARÇO DE 2022.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA VIRGINIA MAYRA ROMÃO DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 8ª LEGISLATURA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES.
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SAMUEL MENDES DA SILVA)
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHINHO-MG, CRIA A ESCOLA CÍVICO-MILITAR DIOMEDES DE ARAÚJO VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 656, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E ESTABELECE ÍNDICE DE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.
CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESCALA DE REVEZAMENTO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
DELEGA AO VEREADOR RODRIGO MENDES NUNES, TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, AS COMPETÊNCIAS QUE MENCIONA.
DESIGNA VEREADOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO. (RODRIGO MENDES NUNES)
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (JOSÉ JACINTO GUEDES DA SILVA, MARIA BÁRBARA MENDES DA FONSECA E RODRIGO MENDES NUNES)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 24/02/2022