Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências.
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências.
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências.
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências.
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências.
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências.
Declara, de utilidade pública para fins de instituição, constituição e regularização de servidão pública administrativa do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova (DMAES) referente a poço artesiano já em operação pelo DMAES e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de substituição por licença-maternidade.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Estabiliza os servidores ocupantes de cargos efetivos.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Abre crédito adicional suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Torna sem efeito o ato de nomeação e de posse de aprovados no Concurso Público 01/2019 para provimento do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital 04/2024 – SEMSA.
Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora Cassia Niquini Siqueira Viana Chaves.
Concede progressão salarial aos servidores efetivos da Câmara, aprovados em avaliação de desempenho.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h01 · Norma mais recente da lista: 21/03/2024