Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza donativos e abre crédito especial
Abre créditos suplementares.
Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências.
Autoriza a inclusão de verbas no orçamento Municipal
Autoriza a inclusão de verbas no orçamento Municipal
Aprova a aplicação de Capital em Investimentos no Município.
Reorganiza o quadro do funcionários municipais e fixa vencimentos para o exercício de 1968.
Autoriza abertura de credito especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre construção de passeios.
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.
Modifica artigo de Lei Municipal
Autoriza construção de pavilhão e abre crédito especial
Institui taxa de manutenção de Torres Repetidoras de Televisão.
Autoriza indenização e abre crédito especial
Dispõe sobre criação de Cadastro de Valores Imobiliários do Município e dá outras providências
Abre créditos suplementares
Autoriza subvenção e dá outras providências
Abre crédito especial
Abre crédito especial
Autoriza montagem de subestação elétrica e abre crédito especial
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 28/11/1967