Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre créditos suplementares (despesas judiciais / aquisição de imóveis destinados à abertura de vias públicas).
Autoriza doação de prédio escolar (doação de prédio escolar em Chopotó/Fazenda São Francisco).
Autoriza pagamento de despesas de 1967 e abre crédito especial (Maria Paulina e Terezinha de Jesus).
Confere nome a estabelecimento escolar (Escola Desembargador João Martins de Oliveira).
Considera de utilidade pública o Grupo da Fraternidade “Irmão Fritz”.
Abre crédito especial (indenizações pleiteadas pelos menores Geraldo e Alberto Coelho Moreira).
Abre crédito especial (Colégio Municipal de Ponte Nova).
Autoriza abertura de crédito especial(serviço de instalação de luz no prédio do Ginásio Estadual desta cidade.)
Abre crédito especial (firma ÉPOCA).
Abre crédito especial (Centrais Elétricas
Autoriza pagamento de professoras e abre crédito especial.
Autoriza contrato e abre crédito especial.
Dispõe sobre denominação de ruas
Dá denominação a logradouro público (Travessa Sebastião Franco da Cruz)
Concede isenção tributária
Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1968.
Autoriza construção do prédio escolar e abre crédito especial.
Abre créditos suplementares.
Abre crédito especial
Dispõe sobre vendas de lote em regime de aforamento.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 23/04/1968