Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Pontenovense ao Dr. Márcio Aristeu Monteiro de Barros.
Autoriza abertura de crédito especial (Gráfica Santa Efigênia).
Autoriza cancelamento de dívida fiscal e dá outras providências (herdeiros de José Galdino Vieira).
Autoriza aquisição de massame e abre crédito especial.
Abre crédito especial (Paróquia da Santíssima Trindade).
Autoriza doação de terreno (construção do edifício do Grupo Escolar Carlos Trivellato).
Abre crédito especial (construção de ponte).
Concede títulos de cidadãos honorários de Ponte Nova aos Excelentíssimos Senhores: Coronel Mário David Andreazza, Ministro dos Transportes, e ao Engenheiro Elizeu Rezende, Diretor Geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 778 de 12.6.1968 (dias consecutivos de férias).
Abre créditos suplementares (Salários / Vencimentos, etc).
Dispõe sobre anulação de despesa (Vencimentos).
Considera de utilidade pública a Casa de Ponte Nova – Rio.
Considera cidadão honorário de Ponte Nova o Deputado Pedro Maciel Vidigal.
Abre créditos suplementares (Diárias de Viagens / Despesas Imprevistas / Despesas de Pronto Pagamento).
Modifica a redação do artigo 136 da Lei Municipal nº 282, de 1.12.1955 (férias funcionários).
Considera Cidadão Honorário de Ponte Nova o Chanceler José de Magalhães Pinto.
Autoriza aquisição de motoniveladora, pagamento de juros e dá outras providências.
Abre crédito especial (Catarina Ozório Frais professora rural do Brito, distrito da Cidade).
Modifica a taxa de incidência sobre propriedade rural.
Abre créditos suplementares (Indenizações, reposições e restituições / Vencimentos).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 25/11/1968