Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre créditos suplementares (Salários / Função Gratificada, etc.)
Autoriza empréstimo e abre crédito especial (Departamento Municipal de Água ,Esgoto e Saneamento (DMAES).
Abre crédito especial (Alfredo Dumas de Andrade Amora)
Reorganiza o quadro de funcionários municipais e fixa vencimentos para o exercício de 1969.
Fixa datas para pagamento de impostos e concede desconto.
Abre crédito especial (compra de terreno de Joaquim Cardoso Filho, na Av. Custódio Silva).
Concede Cidadania Pontenovense à Reverenda Irmã Ana Rodaro.
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências (Praça Sérgio Alves Pereira).
Modifica a redação do art. 129 da Lei Municipal nº 698 de 30.12.1966 (taxa de conservação de estrada).
Abre crédito suplementar (conservação de veículos e máquinas).
Abre crédito suplementar (Gratificação por serviços extraordinários).
Considera Cidadão Pontenovense o Sr. Abel Pesqueira Moreira e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Miguel Bartolomeu, grande comerciante, nesta cidade.
Declara de utilidade pública ao Rosário Esporte Clube.
Concede Cidadania Pontenovense ao Sr. Idamo Iacomini.
Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Cândido da Cunha.
Autoriza aumento de vencimentos do corpo docente e do pessoal administrativo do Colégio Municipal de Ponte Nova.
Abre créditos suplementares (Diárias de viagens / Fretes e Caarretos, etc).
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Usina Pontal.
Considera de utilidade pública a Corporação Musical União Sete de Setembro.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h16 · Norma mais recente da lista: 31/12/1968