Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a realização de Operações de Crédito em Convênio e contém outras disposições.
Orça a Receita e a Despesa para o Exercício de 1.980.
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Diretoria de Esportes de Minas Gerais.
Dá denominação a logradouro público e outras providências.
Autoriza assinatura de convênio com o Ministério da Agricultura.
Considera cidadão pontenovense o Sr. Celso Mello de Azevedo e dá outras providências.
Considera cidadão pontenovense.
Dispõe sobre venda de ações das Centrais Elétricas de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprova assinatura de termo de cooperação.
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1.152, de 11.7.1979.
Aprova termo aditivo de convênio com a EMATER-MG.
Aprova assinatura de convênio com a Secretaria de Educação.
Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências.
Aprova ajuste com o SERPRO.
Aprova o Regulamento da Estação Rodoviária e dá outras providências.
Considera cidadão pontenovense o Sr. Farid Harmouch e dá outras providências.
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.
Autoriza permuta de terreno.
Introduz modificação na Lei nº 1.115, de 18.4.1978, que institui a Semana Inglesa.
Autoriza a aquisição de veículos, a contratar financiamento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 14/11/1979