Legislação municipal · Ponte Nova (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Ato de aposentadoria.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de demissão.
Autoriza a concessão de subsídio para o serviço de transporte público coletivo nos anos de 2022 a 2024, revoga a Lei Municipal nº 4.520/2021 e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de licença-maternidade.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de crédito adicional suplementar.
Ato de Aposentadoria.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de exoneração.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2021 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para reforma e restauro do prédio do antigo Hotel Glória e dá outras providências.
Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de equipamentos, através da Emenda Parlamentar 31521052021001.
O Decreto não traz ementa. Trata-se de nomeação.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Cria Natureza de Despesa e Abre Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Município de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 08/07/2022